Edital do PNAE Agroecológico seleciona prefeituras da região até 25 de setembro para desenvolver modelo de compras públicas voltado à agricultura familiar
Prefeituras do sul da Bahia já podem se inscrever para participar do projeto PNAE Agroecológico. A iniciativa é realizada pelo Instituto Comida do Amanhã, em parceria com o Instituto Fome Zero (IFZ), com apoio institucional do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP) no Brasil e suporte da Fundação Rockefeller e da Porticus.
O edital vai selecionar uma cidade ou um grupo de municípios da região, localizados no bioma da Mata Atlântica, para desenvolver um modelo de referência. A proposta é ampliar a produção e a oferta de alimentos agroecológicos da agricultura familiar destinados à merenda escolar.
Com duração prevista de três anos, o projeto busca estruturar mecanismos de incentivo, financiamento e governança capazes de conectar quem produz com quem se alimenta nas escolas públicas.
Como funciona a seleção
Além de critérios técnicos, como população do município e percentual de compra da agricultura familiar, o edital vai considerar experiências anteriores de fortalecimento da agroecologia. A valorização das mulheres nas cadeias produtivas também entra na avaliação.
O processo é dividido em duas fases. Entre 2026 e 2027, acontece a seleção e o desenho do projeto junto ao município ou consórcio escolhido. Já entre 2028 e 2029, a cidade parte para a implementação das estratégias construídas ao longo do processo.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelas prefeituras municipais, individualmente ou em consórcio, até as 23h59 do dia 25 de setembro. O envio é feito pelo Formulário de Inscrição PNAE Agroecológico, disponível no edital completo. É exigida declaração de compromisso da gestão municipal, indicação de representantes técnicos das áreas de educação e agricultura, além de informações sobre a execução do PNAE no território.
O que os municípios selecionados ganham
A cidade ou o conjunto de municípios escolhidos recebe apoio técnico para aperfeiçoar os processos de compras públicas da alimentação escolar. O pacote inclui assessoria de base agroecológica para as famílias produtoras selecionadas e auxílio para estruturar políticas públicas voltadas à produção sustentável.
A proposta também prevê o fortalecimento da governança entre poder público, produtores rurais, assessoria técnica e comunidade escolar. A expectativa é ampliar a oferta de alimentos produzidos de forma sustentável, gerar renda para agricultores familiares e contribuir para a conservação da biodiversidade.
Além do suporte técnico, o território selecionado ganha projeção nacional e internacional como referência em alimentação escolar agroecológica, podendo influenciar futuras políticas públicas de desenvolvimento rural.
Uma política pública em expansão
O PNAE Agroecológico foi lançado em 2025 e já está em implementação em 11 municípios brasileiros. A lista inclui Caruaru (PE), São José dos Pinhais (PR), os paraenses Marituba, Barcarena, Benevides e Abaetetuba, além de Porto Alegre, Ipê, Montenegro, Antônio Prado e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul.
O projeto parte de uma política pública já consolidada no país para explorar novas conexões entre alimentação escolar, agricultura familiar e agroecologia. Gabriela Rodrigues, coordenadora de projetos do Instituto Comida do Amanhã, comenta o papel do PNAE nesse processo:
“O PNAE é uma política pública reconhecida internacionalmente e um exemplo potente de como a alimentação escolar pode conectar quem produz, quem se alimenta e os territórios. Nos municípios participantes, temos avançado na construção de novos arranjos entre esses atores, criando espaço para pensar como a alimentação escolar pode se relacionar cada vez mais com as realidades de cada território.”
Com a chegada ao sul da Bahia, o projeto amplia sua presença para um novo bioma e testa se o modelo construído em outras regiões do país pode ser adaptado à realidade local da agricultura familiar baiana.
