PL 90/2020 chega à sanção presidencial após aprovação no Congresso e pressão de entidades de bem-estar animal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o Projeto de Lei 90/2020, que proíbe em todo o território nacional a produção, a importação, a exportação e a comercialização de alimentos obtidos pela alimentação forçada de animais. A prática, conhecida como gavage, é utilizada na produção de foie gras.
A partir do recebimento, o presidente tem até 15 dias para decidir se sanciona ou veta a proposta. O texto já foi aprovado pelo Congresso Nacional, mesmo em um cenário no qual a bancada ruralista é maioria entre os parlamentares.
O que é a gavage e por que ela é questionada
O foie gras é produzido a partir do fígado de patos e gansos submetidos a um processo de alimentação forçada. O objetivo é provocar deliberadamente esteatose hepática, popularmente chamada de fígado gorduroso.
Esse processo faz o órgão aumentar em até 10 vezes o tamanho natural. Os animais são alimentados à força por meio de um tubo metálico de 30 cm introduzido diretamente na garganta, o que causa sofrimento físico e emocional. Em termos comparativos, seria como obrigar um adulto de 80 quilos a ingerir cerca de 13 quilos de alimento em poucos segundos, duas vezes ao dia.
O futuro do foie gras: inovação e humanização na gastronomia
Para responder às crescentes preocupações com a sustentabilidade e aos debates éticos que cercam a gavage, a ciência e o mercado gastronômico começam a desenhar novos caminhos.
Longe de banir essa iguaria milenar das mesas, cientistas e produtores artesanais estão desenvolvendo alternativas que unem alta gastronomia, tecnologia e bem-estar animal.
Conheça as principais frentes que prometem substituir o método tradicional:
- Mimetismo Enzimático e à Base de Plantas: Uma das frentes mais promissoras vem da ciência de alimentos. Pesquisadores do Max Planck Institute desenvolveram um método inovador que utiliza enzimas naturais para tratar gorduras e lipídios vegetais padrão. O resultado é um produto que mimetiza com perfeição a textura untuosa e o comportamento térmico do foie gras tradicional, eliminando completamente a necessidade de alimentação forçada ou de origem animal.
- Foie Gras Cultivado em Laboratório: Startups de biotecnologia estão apostando no cultivo celular. A técnica consiste em replicar células do fígado de pato em ambientes controlados (biorreatores). O produto final entrega a exata composição celular e o sabor do foie gras, sem a necessidade de abate ou sofrimento animal.
- Produtores Éticos e Sazonais: No campo tradicional, uma parcela de produtores artesanais resgatou métodos históricos e ecológicos. Em vez da gavage, essas fazendas aproveitam o ciclo natural de migração das aves, permitindo que os animais se alimentem livremente e em abundância de recursos locais (como azeitonas e bolotas/gansos) em regime de pasto livre, gerando um ganho de gordura hepática totalmente espontâneo.
Essas inovações mostram que o futuro da alta culinária não exige a escolha entre a tradição e a ética, mas sim a evolução técnica em prol de um sistema alimentar mais humanizado e sustentável.
Impacto econômico restrito e forte apoio popular
O foie gras tem relevância econômica praticamente nula no Brasil. As duas fazendas que produziam o alimento no país estão atualmente embargadas pelo Ibama, e o consumo é restrito a uma pequena parcela da população, já que o preço pode chegar a 5 mil reais o quilo.
Esse cenário de baixo impacto comercial é um dos argumentos usados pelas organizações que defendem a sanção do projeto. Marina Lemes, gerente de projetos da Animal Equality Brasil, resume a situação do setor no país.
“Atualmente, as duas fazendas que produziam foie gras no Brasil estão embargadas pelo Ibama, e o consumo do produto é restrito a uma pequena parcela da população, já que pode custar até cinco mil reais o quilo.”
A campanha nacional liderada pela Animal Equality pela proibição do foie gras reuniu mais de 300 mil assinaturas em petição. A organização também promoveu investigações em fazendas e matadouros, ações de conscientização, protestos e incidência política junto ao Congresso.
Pressão internacional e expectativa pela sanção
Apesar do avanço legislativo no Brasil, setores franceses ligados à produção de foie gras têm pressionado o governo brasileiro pelo veto ao projeto. Mesmo assim, organizações de proteção animal mantêm confiança na sanção presidencial.
Dulce Ramírez, vice-presidente para a América Latina da Animal Equality, destaca a demanda da sociedade brasileira pela proibição da prática.
“A sociedade brasileira já deixou claro que rejeita práticas que submetem animais a sofrimento extremo. Esperamos que essa vontade seja respeitada e que o Brasil dê um passo importante na proteção animal.”
Diversos países já proibiram a produção de foie gras por entenderem que a prática impõe sofrimento intenso aos animais. Entre eles estão Reino Unido, Alemanha, Itália, Polônia, Argentina e Austrália.
O que está em jogo para a liderança do Brasil no tema
Caso o presidente sancione a proposta, o Brasil se tornará o primeiro país da América Latina e do hemisfério ocidental a proibir, em âmbito federal, tanto a produção quanto a comercialização de foie gras. Sharon Núñez, presidente da Animal Equality, avalia o peso simbólico dessa decisão.
“Esta decisão tem potencial para colocar o Brasil na liderança mundial da proteção dos animais explorados para alimentação. A proibição do foie gras enviaria uma mensagem clara de que nenhuma tradição ou interesse econômico pode justificar práticas que causam sofrimento extremo.”
