Subsídios e sustentabilidade no agro europeu: uma análise sobre os protestos de produtores rurais

Por Eduardo Leão de Sousa

Diz o ditado popular que o diabo é o diabo não porque é sábio mas porque é velho. E é exatamente do velho continente, a Europa, que tanto conhecimento e saber já nos trouxe, hoje nos traz também uma importante lição. Refiro-me à revolta dos agricultores europeus, com bloqueio de estradas, portos e até cidades, e que acompanhamos por aqui com apreensão. O que chama a atenção é que, dessa vez, a indignação foi motivada por regulamentações geradas na própria Europa, norteadas por regras bastante restritivas e que reduzem ou até eliminam a competitividade da produção agrícola por lá. Dentre elas, destacam-se a redução de subsídios, a imposição da redução drástica do uso de insumos agrícolas, como fertilizantes e defensivos, e o aumento do imposto sobre o diesel sem que haja à disposição fontes alternativas economicamente viáveis.

O grande problema é que essa situação acaba gerando um grande efeito dominó. Por conta dessas restrições de caráter fiscal, mas predominantemente ambiental, impostas sem um diálogo com o setor produtivo, a consequência direta é o aumento do protecionismo, impactando diretamente países que produzem em condições de mercado, sem subsídios, e com regras altamente rígidas de sustentabilidade, como o Brasil. A finalização do acordo UE-Mercosul, resultado de 20 anos de negociação dos blocos, nunca esteve tão ameaçada.

Com isso, perdem todos: produtores europeus, pela perda de competitividade, consumidores, que passam a comprar alimentos mais caros, mas, particularmente, países altamente competitivos e exportadores de alimentos. Com o aumento das barreiras, reduz-se o comércio, desestimula-se a produção e a consequência direta é o aumento da insegurança alimentar ao redor do mundo.

Os protestos agrícolas já tiveram sucesso na anulação de alguns planos da UE, com a Comissão Europeia abandonando a proposta para reduzir para metade o uso de pesticidas, dentre outras medidas revistas, conforme matéria veiculada no Jornal da Band, do Grupo Bandeirantes de Comunicação. A grande lição que fica é a de que, apesar de fundamentais, medidas de proteção e preservação do meio ambiente não podem e não deveriam ser unilaterais. Decisões de cima para baixo, ainda que bem-intencionadas, podem resultar em graves distorções na produção e no abastecimento.

Agricultura e sustentabilidade não são antagônicas, muito pelo contrário. Nos últimos anos, o Brasil conseguiu avançar sua produção agrícola de maneira sustentável graças à elevada adoção de tecnologias. O setor de tecnologia tem feito investimentos massivos para moldar soluções verdadeiramente inclusivas,
para a produção de alimentos, fibras e energias renováveis. Precisamos fazer mais, mas isso demanda um debate justo e abrangente que envolva agricultores, indústria e sociedade. Fica aqui uma lição importante vinda do Velho Mundo.

Eduardo Leão de Sousa é presidente e CEO da CropLife Brasil