O dia 16 de outubro marca o Dia Mundial da Alimentação (DMA), que inspira anualmente uma campanha global da ONU de conscientização sobre a fome e a pobreza no mundo. Em 2024, o tema da iniciativa é o “Direito aos alimentos para um futuro e uma vida melhores”.
No Brasil, a campanha está sendo trabalhada conjuntamente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa Mundial de Alimentos (WFP), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Direito aos alimentos, para uma vida e um futuro melhores
- O direito à alimentação é um direito humano juridicamente vinculante no direito internacional, consagrado no artigo 11 do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) em 1966.
- O PIDESC foi ratificado por 171 países, inclusive o Brasil, e pelo menos 45 países já reconheceram o direito a uma alimentação adequada em suas constituições, que é o caso do nosso país.
Desafios alimentares em foco no Dia Mundial da Alimentação
- Contaminação: mais de 600 milhões de pessoas adoecem e 420 mil morrem a cada ano em decorrência do consumo de alimentos contaminados por bactérias, vírus, parasitas, toxinas e produtos químicos.
- Pouca diversidade: embora mais de 6 mil espécies de plantas sejam cultivadas para alimentação, apenas 9 representam 66% da produção total de cultivos. Quase um terço das populações de peixes estão sobreexploradas e 29% das raças de gado locais estão em risco de extinção.
- Perda e desperdício: em escala global, 13% dos alimentos, avaliados em cerca de 400 bilhões de dólares, são perdidos desde a colheita até a venda no varejo, mas sem incluí-la. Outros 19% são desperdiçados nos níveis de varejo e consumo.
Fome no mundo
- Apesar dos avanços em países populosos com economias em crescimento, a fome, a insegurança alimentar e a desnutrição continuam a aumentar em muitos países ao redor do mundo (SOFI, 2024).
- A subalimentação atinge cerca de 733 milhões de pessoas (SOFI, 2024). especialmente nas áreas rurais, onde a pobreza extrema e a insegurança alimentar permanecem profundamente enraizadas.
- A continuidade das tendências atuais significa que, até 2030, o mundo não deve atingir as metas globais de nutrição. Populações vulneráveis, particularmente mulheres, jovens e povos indígenas, são desproporcionalmente afetadas.
- Mais de 2,8 bilhões de pessoas não conseguem ter acesso a uma alimentação saudável. Ou seja, quase um terço da população global não recebe os nutrientes e micronutrientes necessários para prosperar, e, em alguns casos, para sobreviver.
Avanços no Brasil
- O Brasil, que havia saído do Mapa da Fome em 2014, voltou a apresentar 4,2% de subalimentados no triênio entre 2020 e 2022. No último SOFI, entretanto, os dados de 2021-2023 indicam que houve recuo nesse percentual, que ficou em 3,9%.
- Caso o país siga essa tendência positiva nos próximos anos, pode voltar a ficar abaixo dos 2,5% e sair novamente do Mapa da Fome. A insegurança alimentar grave também apresentou uma diminuição significativa. De 8,5% da população (2020-2022), caiu para 6,6% em (2021-2023).
- Os resultados do Brasil estão associados à articulação de uma série de políticas públicas. A Constituição de 1988, a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, o Programa Fome Zero e o Bolsa Família são marcos desse avanço.
- Ações estruturantes, complementadas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), os bancos de alimentos e de leite, os restaurantes populares e as cozinhas solidárias, são exemplos de como políticas públicas coordenadas podem fazer a diferença.
Organizações internacionais envolvidas na campanha pela segurança alimentar mundial
FAO
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) é uma agência especializada das Nações Unidas que lidera os esforços internacionais para erradicar a fome.
Nosso objetivo é alcançar a segurança alimentar para todos e garantir que as pessoas tenham acesso regular a alimentos de alta qualidade em quantidade suficiente para levar uma vida ativa e saudável. Com 195 membros – 194 países e a União Europeia –, a FAO atua em mais de 130 países em todo o mundo.
WFP
O Programa Mundial de Alimentos (WFP), maior agência humanitária das Nações Unidas, salva vidas em emergências por meio da assistência alimentar e de projetos de segurança alimentar e nutricional.
O Centro de Excelência contra a Fome, parceria entre o WFP e o governo Brasileiro, apoia países em desenvolvimento na criação e implementação de soluções sustentáveis contra a fome a partir das experiências exitosas desenvolvidas no Brasil nas áreas de alimentação escolar, agricultura familiar, nutrição e segurança alimentar.
FIDA
O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) trabalha onde a pobreza e a fome são mais profundas: em regiões rurais remotas e com alto grau de fragilidade, onde poucas agências de desenvolvimento ou Instituições Financeiras Internacionais (IFIs) atuam.
Os projetos apoiados pelo FIDA impactam diretamente a vida de famílias rurais, mulheres, jovens, comunidades tradicionais e originárias, através da promoção de um desenvolvimento rural sustentável e inclusivo.
Além disso, aportam recursos e soluções para enfrentar as desigualdades no campo, juntamente a estratégias de ação climática e ambiental para tornar sustentáveis os resultados alcançados. O FIDA busca promover o aumento dos investimentos públicos e privados na agricultura e no desenvolvimento de empreendimentos rurais.
IICA
O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) é a organização internacional especializada em agricultura do Sistema Interamericano, cuja missão é estimular, promover e apoiar os esforços dos seus 34 Estados Membros para alcançar o desenvolvimento agrícola e o bem-estar rural através de uma excelente cooperação técnica internacional.
O IICA estima que 59 milhões de pessoas vivem na pobreza rural na América Latina e Caribe (ALC) apesar de a região produzir alimentos para 1,3 bilhão de pessoas no mundo, volume que transforma a área na maior exportadora líquida de comida do mundo.
Apesar de sua robusta capacidade produtiva, a ALC enfrenta desafios como a capacidade de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, investimentos em infraestrutura, tecnologia e sustentabilidade que poderão ser superados com o apoio à agricultura familiar, à bioeconomia e à inovação. E o Brasil ocupa lugar de protagonismo na condução desse processo na América Latina e Caribe.
Entre em ação!
Governos, o setor privado, agricultores, academia, sociedade civil e indivíduos precisam trabalhar juntos para garantir uma maior variedade de alimentos nutritivos, acessíveis, seguros e sustentáveis, a fim de alcançar a segurança alimentar e dietas saudáveis para todos.
Juntos, podemos ser a mudança.
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