Principais tendências e recomendações para a segurança alimentar na pesca de pequena escala

Novo relatório da FAO resume os principais pontos para a atividade de pesca, oferecendo uma visão abrangente aos interessados em segurança alimentar.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) publicou um novo documento detalhando a importância e as práticas de conservação ambiental dos pescadores de pequena escala.

O documento destaca a relevância na proteção dos recursos aquáticos e na erradicação da pobreza com base na relevante atividade de pesca e produção de proteína.

Papel dos Pescadores de Pequena Escala

Os pescadores de pequena escala são fundamentais na conservação dos recursos aquáticos e dos ambientes marinhos. Vivendo próximos a esses ecossistemas, eles desenvolvem práticas de gestão e proteção ambiental que garantem a sustentabilidade de suas comunidades e a biodiversidade local.

Essas práticas são reconhecidas e apoiadas por diretrizes internacionais, como o Código de Conduta para a Pesca Responsável e as Diretrizes Voluntárias para Garantir a Sustentabilidade da Pesca de Pequena Escala.

Motivações e Influências

A motivação para a conservação ambiental entre os pescadores de pequena escala é multifacetada:

• Valores Culturais e Espirituais: Muitos pescadores veem a conservação como um dever moral e cultural, impulsionado por uma conexão profunda com o ambiente natural.
• Sustentabilidade dos Meios de Subsistência: A qualidade de vida das comunidades pesqueiras está diretamente ligada à saúde do meio ambiente. Práticas sustentáveis garantem a continuidade dos recursos para futuras gerações.
• Resiliência Climática: A conservação ambiental é vista como uma forma de enfrentar as mudanças climáticas e suas consequências, como desastres naturais e degradação ambiental.

Tipos de Conservação

O documento destaca seis principais tipos de práticas de conservação realizadas por pescadores de pequena escala:

1. Manutenção e Restauração de Habitats: Inclui a plantação de manguezais e a limpeza de praias, essenciais para a proteção dos ecossistemas marinhos.
2. Melhoria das Práticas de Pesca e Pós-Colheita: Envolve técnicas que aumentam a qualidade e o valor dos produtos pesqueiros, reduzindo desperdícios e impactos ambientais.
3. Gestão Pesqueira Sustentável: Implementação de práticas que garantem a exploração sustentável dos recursos aquáticos.
4. Conservação de Áreas Aquáticas Específicas: Proteção de áreas críticas para a reprodução e crescimento das espécies.
5. Proteção de Espécies Aquáticas Específicas: Foco na conservação de espécies ameaçadas ou de grande importância ecológica.
6. Outreach e Advocacy: Campanhas de conscientização e lobby para influenciar políticas públicas e práticas de conservação.

Atividades de Apoio

Para que as práticas de conservação sejam eficazes, é necessário um ambiente de suporte que inclua:

• Segurança de Tenure e Acesso aos Recursos: Garantia de direitos de acesso aos recursos naturais.
• Desenvolvimento de Conhecimento: Capacitação e educação das comunidades pesqueiras sobre práticas sustentáveis.
• Capacitação Comunitária e Organizacional: Fortalecimento das organizações de pescadores para uma gestão eficaz.
• Educação e Comunicação: Disseminação de informações sobre a importância da conservação ambiental.

Recomendações

O documento conclui com várias recomendações para apoiar a conservação ambiental pelos pescadores de pequena escala:

• Valorização de Valores e Ética: Promover uma ética de conservação baseada nos valores locais.
• Liderança Local: Incentivar a liderança comunitária na implementação de práticas sustentáveis.
• Parcerias Adequadas: Estabelecer parcerias com governos, ONGs e outras entidades para apoiar as iniciativas locais.
• Políticas Governamentais de Suporte: Desenvolver políticas públicas que reconheçam e fortaleçam os direitos e as práticas de conservação dos pescadores de pequena escala.

Os pescadores de pequena escala desempenham um papel vital na conservação dos ecossistemas aquáticos e na promoção da segurança alimentar. Suas práticas de conservação não só protegem o meio ambiente, mas também garantem a sustentabilidade econômica e social de suas comunidades. O apoio a essas práticas, através de políticas públicas, parcerias e desenvolvimento de capacidades, é essencial para um futuro sustentável.

Para mais informações detalhadas, consulte o documento completo da FAO, inserido abaixo.

Fonte: Charles, A., Macnaughton, A. and Hicks, S. 2024. Environmental stewardship by small-scale fisheries. FAO, Rome. 

https://doi.org/10.4060/cc9342en

O link para a página sobre Pesca, da FAO, aqui.