Por Renato Girotto
Cumprir com os critérios socioambientais está cada vez mais difícil. De um lado as empresas do agro, que precisam cumprir com acordos comerciais e leis ambientais vigentes no país para evitar multas e riscos de imagem/reputação. Do outro lado, os produtores rurais, que também precisam estar de acordo com as regras para negociar seus produtos e permanecer no jogo.
Desafios dos produtores rurais no Brasil
No entanto, a regularização socioambiental de produtores rurais no Brasil enfrenta uma série de desafios significativos, incluindo:
Conscientização e educação: Muitos produtores rurais, especialmente aqueles com pequenas propriedades, podem não ter conhecimento suficiente sobre as leis e regulamentos ambientais, bem como sobre as práticas sustentáveis de produção. É essencial fornecer programas de conscientização e educação para capacitar os agricultores a compreender e adotar práticas adequadas.
Fiscalização e cumprimento: Garantir o cumprimento das leis ambientais e das regulamentações relacionadas à produção agrícola é um desafio. A extensão do território brasileiro e a falta de recursos adequados dificultam a fiscalização efetiva em todas as áreas rurais. Além disso, a corrupção e a falta de incentivos adequados para a conformidade podem comprometer os esforços de regularização socioambiental.
Regularização fundiária: A falta de regularização fundiária é um obstáculo importante para a regularização socioambiental. Muitas propriedades rurais no Brasil não têm títulos de propriedade claros, o que dificulta a aplicação efetiva das leis ambientais. A regularização fundiária adequada é fundamental para estabelecer responsabilidades claras e incentivar os produtores a adotarem práticas sustentáveis.
Complexidade das leis e regulamentos: As leis e regulamentos relacionados à regularização socioambiental podem ser complexas e variar de acordo com o estado ou região. A falta de clareza e a burocracia excessiva podem dificultar a compreensão e o cumprimento das normas. Simplificar e consolidar as regulamentações, bem como fornecer orientação clara aos produtores, pode ajudar a superar esse desafio.
Enfrentar esses desafios requer uma abordagem holística, envolvendo o governo, produtores rurais, organizações não governamentais e a sociedade em geral. O estabelecimento de parcerias, a promoção de incentivos adequados e a implementação de programas de assistência técnica e financeira podem contribuir para uma regularização socioambiental mais efetiva e sustentável.
Protocolos Comerciais: Além de cumprir com o código florestal, para algumas culturas e biomas o produtor também precisa cumprir com compromissos comerciais, como a Moratória da Soja e Protocolo Boi na Linha, o que torna ainda mais complexo o entendimento sobre as regras do jogo.
Pensando nesses desafios, criamos o Farmer ID, APP que com apenas um clique realiza toda análise e monitoramento da conformidade socioambiental dos produtores rurais, empoderando os mesmos com conhecimento e informações necessárias para sua regularização.
Mas as novidades não param por aí. Em breve também estaremos divulgando nosso projeto para regularização/reintegração de produtores rurais que apresentam problemas de conformidade socioambiental.
Renato Girotto é Diretor de Produtos Agro – Serasa Experian
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