PAS Nordeste promove alimentos saudáveis com integração de políticas públicas e sustentabilidade
O Governo Federal apresenta programa para ampliar produção e consumo de alimentos saudáveis em territórios do Nordeste, com o lançamento do PAS Nordeste (Programa de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis).
Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com governos estaduais, a iniciativa busca articular políticas públicas para impulsionar a segurança alimentar, enfrentar as mudanças climáticas e dinamizar economias locais.
A apresentação oficial ocorreu em 10 de fevereiro no Palácio do Planalto, com a presença do ministro Márcio Macêdo, que destacou a meta de beneficiar 71% dos municípios nordestinos já na fase inicial.
Eixos estratégicos e ações em múltiplas frentes
O PAS Nordeste está estruturado em ações de curto e médio prazo. Nos primeiros 24 meses, destacam-se a criação da Agenda Territorial de Ações Imediatas (AGTER), que inclui a formação de uma rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), além de um Plano Safra Territorial e estratégias de segurança alimentar.
Após esse período, entra em vigor o Plano Territorial de Abastecimento Alimentar, com foco em governança participativa e integração de políticas públicas.
Parcerias que fortalecem a implementação de ações por alimentos saudáveis
Para viabilizar o programa, a Secretaria-Geral da Presidência (SGPR) firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), com vigência de 48 meses, para fortalecer a participação social.
Outra colaboração estratégica é o Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no valor de R$ 941 mil, para apoiar comunicação territorial e educação popular nos territórios.
Metas e impacto esperado até 2026
Até 2026, o PAS Nordeste pretende consolidar um modelo de governança que integre políticas de abastecimento, produção sustentável e segurança nutricional. Entre os objetivos estão a ampliação da oferta de alimentos saudáveis, a redução das desigualdades regionais e a promoção de uma economia circular nos territórios da cidadania.
O ministro Márcio Macêdo reforçou: “Queremos uma grande integração entre sociedade civil, entidades e governos para resultados duradouros.”
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