Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada no Ser Humano na COP30 pede uma mudança estratégica pivotal para enfrentar os impactos das mudanças climáticas sobre os mais vulneráveis
Em um movimento histórico na Cúpula de Líderes da COP30, chefes de Estado e de governo de 43 países e da União Europeia adotaram a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada no Ser Humano, colocando as populações mais vulneráveis do mundo no centro da política climática global.
A Declaração, adotada na Cúpula de Líderes realizada pouco antes da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, pede uma mudança estratégica pivotal na forma como a comunidade internacional enfrenta a crise climática, reconhecendo que, embora as mudanças climáticas afetem a todos, seus impactos devastadores recaem desproporcionalmente sobre as comunidades mais pobres do mundo.
Uma Nova Abordagem para a Justiça Climática
O acordo histórico vem apenas três dias após a Primeira Reunião de Líderes da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza em Doha, Catar, onde os países anunciaram resultados concretos da Iniciativa de Planejamento de Implementação Acelerada da Aliança, lançada há apenas nove meses.
“Esta Declaração reflete uma verdade fundamental: não se pode separar a ação climática da justiça social”, disse o Ministro do Desenvolvimento Social do Brasil, Wellington Dias, e copresidente do Conselho de Campeões da Aliança Global.
“Os países e comunidades mais pobres, que menos contribuíram para as mudanças climáticas, estão sofrendo suas piores consequências.”
Priorizando as Pessoas
Quebrando novos caminhos na diplomacia climática, a Declaração de Belém pede um reequilíbrio do financiamento climático — mantendo os esforços de mitigação enquanto aumenta significativamente os investimentos em medidas de adaptação centradas no ser humano. Essas incluem sistemas de proteção social responsivos ao clima, seguro agrícola para pequenos agricultores e programas que constroem resiliência em comunidades vulneráveis.
A Declaração vai além, defendendo que o financiamento climático apoie oportunidades de meios de subsistência sustentáveis para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta — garantindo que a ação climática gere empregos decentes e oportunidades econômicas para aqueles na linha de frente da crise.
Na Cúpula Climática, Mafalda Duarte, Diretora Executiva do Fundo Verde para o Clima, a maior fonte pública mundial de financiamento climático, disse:
“O clima é inseparável da fome e da pobreza. Os impactos climáticos já estão erodindo a segurança alimentar e empurrando milhões para uma vulnerabilidade ainda maior. Quando usado de forma estratégica, o financiamento climático pode nutrir tanto as pessoas quanto o planeta que chamamos de lar. Esta Declaração reforça nossa determinação compartilhada de ligar a ação climática, a fome e a pobreza.”
Compromissos Mensuráveis, Responsabilidade Real
Em linha com o objetivo da Presidência Brasileira da COP30 de estabelecer este ano como a “COP da Ação”, a Declaração de Belém estabelece oito metas mensuráveis em áreas-chave de intervenção e convoca agências especializadas da ONU e a comunidade internacional a acompanhar o progresso por meio de um Plano de Aceleração de Soluções (PAS), integrado à Agenda de Ação da COP30.
A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, lançada pelo G20 sob a presidência do Brasil em 2024, é reconhecida na Declaração como um mecanismo flexível e orientado para a ação para apoiar a implementação desses compromissos no nível nacional.
Um reconhecimento internacional crescente da necessidade de abordar os impactos humanos do clima
A adoção da Declaração ocorre em um momento crítico. Com os impactos climáticos se intensificando globalmente e a fome afetando 673 milhões de pessoas em todo o mundo, a comunidade internacional enfrenta pressão crescente para entregar soluções que protejam os mais vulneráveis enquanto avançam nas metas climáticas.
Há um reconhecimento internacional crescente de que, apesar de todos os esforços em mitigação, os impactos climáticos adversos já são uma realidade que só piorarão até o final do século, e que um maior foco na promoção da adaptação dos países e comunidades mais vulneráveis será um imperativo.
Essa percepção foi mais recentemente destacada pelo filantropo Bill Gates em um memorando amplamente divulgado, pedindo uma mudança fundamental na estratégia climática mundial, para focar nos resultados de bem-estar humano ainda mais do que na temperatura ou nas emissões de gases de efeito estufa.
Na Cúpula Climática, Mafalda Duarte, Diretora Executiva do Fundo Verde para o Clima, a maior fonte pública mundial de financiamento climático, disse:
“O clima é inseparável da fome e da pobreza. Os impactos climáticos já estão erodindo a segurança alimentar e empurrando milhões para uma vulnerabilidade ainda maior. Por meio de nossos investimentos, o Fundo Verde para o Clima está ajudando comunidades a transformar a forma como os alimentos são produzidos, distribuídos e consumidos. Quando usado de forma estratégica, o financiamento climático pode nutrir tanto as pessoas quanto o planeta que chamamos de lar. Esta Declaração reforça nossa determinação compartilhada de ligar a ação climática, a fome e a pobreza.”
As 44 partes endossantes da Declaração de Belém representam uma coalizão diversa que abrange todos os continentes, sinalizando um amplo consenso internacional sobre a necessidade de integrar a proteção social e a erradicação da pobreza nas estratégias climáticas.
Entre os países signatários estão Brasil, Chile, China, Cuba, União Europeia, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, República do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbabwe e muitos outros.
O Que Vem Por Aí
Os países são encorajados a incorporar estratégias de ação climática centradas no ser humano em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) e outros compromissos climáticos, com o progresso a ser avaliado em 2028 e um balanço completo até 2030.
O texto completo da Declaração de Belém, juntamente com a lista de países endossantes, está disponível abaixo e em PDF.
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